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[11/12/2018] Brasil vai deixar pacto da ONU para migração, diz futuro chanceler

Para Ernesto Araújo, 'imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país'

O embaixador Ernesto Araújo, confirmado para assumir o Ministério das Relações Exteriores, disse na noite desta segunda-feira (10/12), nas redes sociais, que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai se desassociar do Pacto Global de Migração. Segundo ele, a imigração deve ser tratada de acordo com “a realidade e a soberania de cada país”.

“O governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marrakech [Marrocos], um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, afirmou o futuro chanceler, em sua conta no Twitter.

O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas (ONU) foi aprovado nesta segunda por representantes de mais de 150 países na conferência intergovernamental da organização na cidade marroquina.

Ao discursar na conferência, o secretário-geral da ONU, António Guterres, chamou a atenção para "o direito soberano dos Estados de determinar suas políticas de migração e suas prerrogativa para governar a migração dentro de sua jurisdição, em conformidade com o direito internacional", disse o secretário-geral.

A ONU diz que o documento não é vinculativo - ou seja, não obriga os países a adotarem o pacto com força de lei. O texto será referendado ainda neste mês pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York.

Se confirmada a saída do Brasil, o país se juntará a nações como Estados Unidos, Áustria, Hungria, Estônia, Bulgária, República Tcheca, Israel, Austrália, República Dominicana e Chile, que se recusaram a assinar o pacto.

Marco regulatório

Também no Twitter, o futuro chanceler disse como o governo brasileiro pretende lidar com o fluxo migratório. Segundo ele, o país buscará acolher os imigrantes fixando um marco regulatório "compatível" com a realidade nacional, e continuará a receber venezuelanos que emigrem para o Brasil.

O embaixador acrescentou ainda que os imigrantes são bem-vindos no Brasil e não serão discriminados. Porém, defendeu a definição de critérios para garantir segurança a todos. Não detalhou quais seriam esses critérios.

“A imigração é bem vinda, mas não deve ser indiscriminada. Tem de haver critérios para garantir a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos no país de destino. A imigração deve estar a serviço dos interesses acionais e da coesão de cada sociedade."

Artt Brand, com Ópera Mundi/Com Agência Brasil/Foto: ONU/Reprodução/

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